Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/06/2007 - 14/08/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/08/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública junto à Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e à Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater as consequências do Decreto Estadual nº 44.035/2005 , que proíbe a utilização de veículos com mais de 15 anos de fabricação, no transporte intermunicipal fretado de pessoas; a lista de presença; os editais de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito