Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/03/2007 - 02/05/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2007, às 15h50min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos, informando que fortalecerá suas atividades ao londo do ano em relação aos direitos das crianças e adolescentes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. João Batista de Oliveira; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre o PL 29 2007 , que dispõe sobre o Programa Estadual de Crédito Popular - Credpop -; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito