Dossiê / Processo 2014-3RO-APU - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-3RO-APU

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/02/2014 – 19/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2014, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Ribeiro dos Reis, diretor da Subsede de Pouso Alegre do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG, em que solicita sejam tomadas providências contra a suposta participação de diretora da Superintendência Regional de Ensino desse município em evento político realizado em seu horário de expediente, ferindo o previsto no art. 38 da Resolução Conjunta Segov-Seccri-Age nº 1, de 2/12/2013; e do Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, juiz auxiliar da Presidência do TJMG – RQN 6882 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Ribeiro dos Reis; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a Lei Federal 12846/2013 (RQC 9196 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião com a presença da presidente da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge –, Sra. Izabel Pereira de Souza, para obter esclarecimentos sobre denúncias de suposta improbidade administrativa e corrupção na referida empresa (RQC 9197 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados