Dossiê / Processo 2014-3RE-TPA - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-3RE-TPA

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/04/2014 - 04/06/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2014, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a PEC 54/1999, em tramitação na Câmara dos Deputados, que garante a estabilidade dos servidores que adentraram no serviço público de 1983 a 1988.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Arlene Vasconcelos Heiderich Domingues e do Sr. Wagner Adherbal Fernandes Loureço, diretores da Votorantim Metais - RQS 2011 ; do Sr. Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, solicitando a intercessão desta Casa junto à Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei nº 4.434/2008 seja colocado em ordem do dia para votação; do senador Renan Calheiros - RQN 7393 2014 ; do deputado Francisco Tenório - RQN 7605 2014 .

Estiveram presentes: Gilson Cruz Nunes, presidente da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste; Valério Schettino Valente, diretor de Organização Sindical da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Nelson Antônio Quadros Vieira Filho, presidente da Associação dos Atingidos pela ADI 3842 da Fundação João Pinheiro; Marcos de Jesus Leandro, presidente da Federação dos Trabalhadores Municipais de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wagner Adherbal Fernandes Loureço; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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