Dossiê / Processo 2014-3RE-TCO - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-3RE-TCO

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/03/2014 – 21/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2014, às 10h49min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a regulamentação dos aplicativos desenvolvidos para celulares que permitem acionar táxis, de forma a discutir suas consequências legais de funcionamento, impactos na segurança pública e do direito do consumidor.

Estiveram presentes: Marli Maria Braga de Andrade, juíza de direito; Reinaldo Avelar Drumond, gerente de Controle de Permissões da BHTrans; Evaldo Moreira de Matos, presidente da Federação das Cooperativas de Transporte do Estado de Minas Gerais – Fetranscoop - e conselheiro da Ocemg; Ricardo Luiz Faedda, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Autônomos de Bens de Minas Gerais - Sincavir-MG; Cláudio Henrique de Ávila, presidente da WayTaxi; Pedro Henrique Somma Campos, gerente de Operações da 99Taxis; Domingos Alexandre Burato Pacheco, gerente regional da 99Taxis; José Carlos da Silva Neves, gerente regional de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação