Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2017, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 5507 2016 (Of. 2263 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja apresentado o artigo Empreendedorismo e inovação nas cidades mineiras: análise do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, publicado pelo professor Elzo Alves Aranha e pelo pesquisador Paulo Henrique dos Santos, a fim de enriquecer os trabalhos desta comissão (RQC 7895 2017) – com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater os investimentos no município de Juiz de Fora e região decorrentes da prorrogação do contrato de concessão no setor ferroviário com a empresa MRS, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento – PPI – (RQC 7896 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater a retomada das atividades da Samarco Mineração (RQC 7897 2017); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja concedida isenção ou redução de ICMS para equipamentos de uso eficiente da água (RQC 7900 2017); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes - pedido de providências para a elaboração de estudos técnicos com vistas ao estabelecimento de incentivos fiscais para tecnologias de produção, beneficiamento e transporte sustentáveis e não intensivos em uso de água (RQC 7901 2017).