Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/06/2017 - 21/06/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Leite (RQC 7959 2017), realizar audiência pública, para debater as reclamações apresentadas pela população do município de Espinosa quanto à falta de qualidade dos serviços prestados pela Copasa.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Nilza Ramos Ferreira, moradora de Espinosa; Gilson de Carvalho Queiroz Filho, diretor de Operação Norte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -; Milton Barbosa Lima, prefeito de Espinosa; Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia e Pedro Aurélio Conde Baêta da Costa, assessor jurídico do Procon Assembleia. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Nilza Ramos Ferreira; Gilson de Carvalho Queiroz Filho; Milton Barbosa Lima; Marcelo Rodrigo Barbosa e Pedro Aurélio Conde Baêta da Costa.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 12/07/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 02/06/2021