Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 15h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Nilson Mourão, Deputado Federal, encaminhando cópia da Lei nº 11.764, de 2008, que institui a data de 25 de março como dia nacional da comunidade árabe. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Nilson Mourão; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Capela de São Domingos do Rio do Peixe, Igrejinha do Padre Bento, no Município de Dom Joaquim, a qual teve sua paisagem descaracterizada em virtude da instalação de duas antenas de transmissão em seu entorno; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja agendada reunião desta Comissão com o Secretário de Estado de Cultura, a Presidente da Fundação Clóvis Salgado e representantes dos servidores da Companhia de Dança do Palácio das Artes, para discutir a situação funcional dos servidores; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião