Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/02/2010 - 24/03/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 28 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 09/03/2010, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, as consequências, para o consumidor brasileiro, do recall de veículos feito pela montadora Toyota nos Estados Unidos e na Europa. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Carlos Andrade Júnior, Vice-Presidente das Toyota, justificando sua ausência na reunião em razão de compromisso anteriormente assumido. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Carlos Andrade Júnior; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia com a finalidade de discutir os investimentos da Petrobras no Estado; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Ruy Muniz solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para discutir 1º relatório bimestral de 2010, sobre a auditoria na UninCor; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja solicitado ao Ministério Público a abertura de procedimento para adotar as providências cabíveis referentes aos casos apresentados nesta reunião; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada nova audiência pública para debater as consequências para o consumidor brasileiro, do recall de veículos feito pela montadora Toyota nos Estados Unidos e na Europa; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que sejam encaminhadas, ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico, as notas taquigráficas desta reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 02/03/2010, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adalclever Lopes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito