Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Escritório Protásio Vargas Advogados Associados, encaminhando petição formulada em nome de Rosemari Maciel Castro e outras, referente a supostas irregularidades praticadas por servidores da Secretaria de Estado da Educação; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Escritório Protásio Vargas Advogados Associados; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Gláucia Brandão e João Leite solicitando reunião com convidados, com a presença de representantes do Seminário do Esporte, do Fórum Técnico do Plano Decenal de Educação e do Seminário sobre Alimentação Escolar/Segurança Alimentar, promovidos pela Assembleia Legislativa, para debater as emendas apresentadas em Plenário, ao PL 2215 2008 , que aprova o Plano Estadual de Educação; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com a finalidade de debater as perspectivas de funcionamento da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -, e a situação dos alunos face às graves crises acadêmica e financeira enfrentadas pela instituição; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando reunião de audiência pública, para receber a Profa. Edinéia Mendes Batista, ex-diretora da Escola Estadual Presidente Olegário Maciel, localizada no Município de Manga, para apresentação de denúncia; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados, para debater o Programa de Educação Profissional - PEP -, da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública, para receber a direção da Escola Estadual Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada no Município de Igarapé, cuja construção, de inspiração neoclássica, é patrimônio histórico e cultural do Município, oportunidade em que será lançada mais uma edição da Revista Magalhães; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião