Dossiê / Processo 2010-3RO-ECT - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-3RO-ECT

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/05/2008 - 03/03/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Escritório Protásio Vargas Advogados Associados, encaminhando petição formulada em nome de Rosemari Maciel Castro e outras, referente a supostas irregularidades praticadas por servidores da Secretaria de Estado da Educação; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Escritório Protásio Vargas Advogados Associados; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Gláucia Brandão e João Leite solicitando reunião com convidados, com a presença de representantes do Seminário do Esporte, do Fórum Técnico do Plano Decenal de Educação e do Seminário sobre Alimentação Escolar/Segurança Alimentar, promovidos pela Assembleia Legislativa, para debater as emendas apresentadas em Plenário, ao PL 2215 2008 , que aprova o Plano Estadual de Educação; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com a finalidade de debater as perspectivas de funcionamento da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -, e a situação dos alunos face às graves crises acadêmica e financeira enfrentadas pela instituição; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando reunião de audiência pública, para receber a Profa. Edinéia Mendes Batista, ex-diretora da Escola Estadual Presidente Olegário Maciel, localizada no Município de Manga, para apresentação de denúncia; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados, para debater o Programa de Educação Profissional - PEP -, da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública, para receber a direção da Escola Estadual Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada no Município de Igarapé, cuja construção, de inspiração neoclássica, é patrimônio histórico e cultural do Município, oportunidade em que será lançada mais uma edição da Revista Magalhães; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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