Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-3RO-DCO - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-3RO-DCO

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/04/1995 – 03/05/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 45 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre a qualidade dos produtos de origem animal, comercializados no Estado, especialmente no “Mercado Itatiaia”.

Estiveram presentes: Geraldo de Faria Martins Costa, representante do Procon Estadual; Lúcia Pacífico Homem, representante do Movimento das Donas de Casa; Maria da Consolação Magalhães Cunha, representante da Secretaria Municipal da Saúde – Vigilância Sanitária; Artur Ribeiro Neto, representante do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –; Mônica Maria de Oliveira Pinho Cerqueira, representante da UFMG; Fernando Cruz Laender, representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária; Lígia Lidner Schreiner, representante da Secretaria de Estado da Saúde – Vigilância Sanitária; José Lúcio de Vasconcelos Caetano, representante do Ministério da Agricultura – Inspeção de Produtos de Origem Animal; João Clímaco, representante da Secretaria Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar; e Elza de Oliveira, advogada do Movimento das Donas de Casa.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja feito apelo ao governador do Estado no sentido de se contratarem os aprovados em concurso público para IMA; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando ao desembargador Márcio Aristeu Monteiro de Barros, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que seja verificado o volume de causas na área de defesa do consumidor para a criação de varas de defesa do consumidor e juizado de pequenas causas; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam convidados representantes das Lojas Americanas para prestarem esclarecimentos sobre o uso de equipamentos magnéticos de segurança adotados pela empresa; comunicação de substituição de membro da comissão; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 16/10/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados