Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-3RO-ECD - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-3RO-ECD

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/02/1995 - 18/04/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Alves Rangel, presidente da Câmara Municipal de Formiga, encaminhando cópia de requerimento enviado àquela Casa pelo vereador Darly Alves de Souza, Governador Valadares, em que solicita seja formulado apelo aos representantes dos poderes públicos estadual e federal a fim de que seja impedida a
paralisação da construção dos Centros de Atendimento Integral à Criança - Caics -; do Sr. Francisco Carlos Bouzada, vereador da Câmara Municipal de Ipatinga, encaminhando cópia da proposta, aprovada por aquela Câmara, que sugere ao Ministério da Educação seja apresentada emenda ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, permitindo o uso do dinheiro depositado nas contas FGTS para pagamento de ensino universitário, pelos titulares das contas; do Sr. Antônio Lima Bandeira, reitor da Universidade de Viçosa e coordenador do Fórum das Ifes do Minas Gerais, comunicando a criação deste fórum, com o objetivo de desenvolver ações cooperativas, visando desenvolvimento cultural, científico, tecnológico, político, econômico, social e institucional do Estado; do deputado federal Eraldo Trindade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, informando que foi eleito por unanimidade; e do Sr. Nélson Carlos Teixeira, coordenador do Programa de Missões ao Exterior de Educadores de Primeiro e Segundo Graus, convidando esta Casa para integrar a segunda missão de educadores aos Estados Unidos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Sebastião Alves Rangel, Francisco Carlos Bouzada, Antônio Lima Bandeira, Eraldo Trindade e Nélson Carlos Teixeira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 05/03/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação