Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/03/2007 - 21/03/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 23 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 14/03/2007, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; questão de ordem do Deputado Sávio Souza Cruz, sobre a discussão da situação do lixo em BH e demais Municípios da Região Central; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Pirapora, com os convidados que menciona, para debater a situação do Projeto Jequitaí, que propiciará geração de energia e irrigação na região; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada audiência pública conjuntamente com a Comissão de Participação Popular, para discutir, com os convidados que menciona, o tema da Campanha da Fraternidade de 2007 ("Amazônia e Fraternidade - Vida e Missão Neste Chão"); requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando a realização de audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir a atual situação do Aterro Sanitário de Belo Horizonte, localizado na BR 040; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que seja ouvido nesta reunião o Padre Rogério, do Município de Caldas, para denunciar o extermínio de animais naquele Município; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Caldas, requerendo esclarecimentos quanto às denúncias apresentadas a esta Comissão pela ONG Viva Cão, sobre o envenenamento e extermínio de centenas de animais, à revelia dos cidadãos de Caldas; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que sejam enviados ofícios ao Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Ministério Público do Estado, para que sejam investigadas e tomadas as devidas providências quanto às denúncias apresentadas a esta Comissão pela ONG Viva Cão; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja devolvido ao Deputado Célio Moreira o requerimento de sua autoria que solicita audiência pública no Município de Curvelo para discutir a atuação das empresas Hidrotérmica e Ecotérmica em relação à barragem do Rio das Velhas, para que o autor preste esclarecimentos e confirme os referidos dados, uma vez que na lista de concessões disponibilizada no site da Aneel não consta nenhuma obra daquelas empresas no referido rio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito