Dossiê / Processo 2007-3RO-MAR - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-3RO-MAR

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/03/2007 - 21/03/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 14/03/2007, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; questão de ordem do Deputado Sávio Souza Cruz, sobre a discussão da situação do lixo em BH e demais Municípios da Região Central; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Pirapora, com os convidados que menciona, para debater a situação do Projeto Jequitaí, que propiciará geração de energia e irrigação na região; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada audiência pública conjuntamente com a Comissão de Participação Popular, para discutir, com os convidados que menciona, o tema da Campanha da Fraternidade de 2007 ("Amazônia e Fraternidade - Vida e Missão Neste Chão"); requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando a realização de audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir a atual situação do Aterro Sanitário de Belo Horizonte, localizado na BR 040; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que seja ouvido nesta reunião o Padre Rogério, do Município de Caldas, para denunciar o extermínio de animais naquele Município; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Caldas, requerendo esclarecimentos quanto às denúncias apresentadas a esta Comissão pela ONG Viva Cão, sobre o envenenamento e extermínio de centenas de animais, à revelia dos cidadãos de Caldas; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que sejam enviados ofícios ao Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Ministério Público do Estado, para que sejam investigadas e tomadas as devidas providências quanto às denúncias apresentadas a esta Comissão pela ONG Viva Cão; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja devolvido ao Deputado Célio Moreira o requerimento de sua autoria que solicita audiência pública no Município de Curvelo para discutir a atuação das empresas Hidrotérmica e Ecotérmica em relação à barragem do Rio das Velhas, para que o autor preste esclarecimentos e confirme os referidos dados, uma vez que na lista de concessões disponibilizada no site da Aneel não consta nenhuma obra daquelas empresas no referido rio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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