Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/03/2007 - 15/03/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 08/03/2007, às 09h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando encaminhar ofício ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal para que informe o número de acidentes ocorridos na BR-135, nos anos de 2006 e 2007; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando encaminhar ofício ao Sindicato das Transportadoras de transporte rodoviário para que informe o levantamento dos prejuízos causados pela má conservação da rodovia BR-135, nos anos de 2006 e 2007; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a instalação de hidrômetros individuais em unidades de condomínio; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando encaminhar ofício ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Detran/MG pedindo informação de qual é o valor pago pelas seguradoras ao Estado, para que o Estado proceda a arrecadação do DPVAT; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito