Dossiê / Processo 2009-3RO-SAU - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-3RO-SAU

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/01/2009 - 19/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 09h38min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Carlos Pimenta, a situação atual da epidemia de dengue no Estado, bem como as medidas que estão sendo adotadas para seu combate. Estiveram presentes: Giovanini Evelim Coelho, Coordenador-Geral do Programa Nacional de Dengue; Luis Felipe Caram Guimarães, Subsecretário de Vigilância e Saúde da SES; Francisco Lemos, Gerente da Vigilância Ambiental da SES; Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Gilvânia Westin Cosenza, Médica Epidemiologista da Gerência de Vigilância em Saúde; Carlos Eduardo Ferreira, Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Estudos do Setor de Saúde IBDESS. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Neider Moreira, em que requer seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Marcus Pestana, sugerindo a criação de Comissão para solucionar os conflitos relativos às questões de saúde do Município de Itaúna; Carlos Pimenta, solicitando a realização de audiência pública para debater o funcionamento da Fundação Hemominas; do Deputado Adalclever Lopes, em que solicita ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Marcus Pestana, a instalação de uma unidade do Hemominas no Município de Caratinga; Hely Tarqüínio, solicitando a realização de audiência pública para debater o funcionamento e gargalos do Tratamento Fora do Domicílio - TFD -, do SUS-Fácil e sua respectiva regulação; Carlos Mosconi, em que requer que seja encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde - SES - correspondência informando que o Hospital Governador Israel Pinheiro não está realizando cirurgia histeroscópia para remoção de pequenos pólipos intra-uterinos, por falta de aparelho específico, e seja realizada reunião para debater a eficiência terapêutica e as vantagens econômicas da ecoescleroterapia com espuma no tratamento de varizes; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Não se encontra no dossiê: requerimento do Deputado Eros Biondini, em que requer a realização de reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para ouvir o Subsecretário de Políticas Antidrogas, Sr. Cloves Benevides, a respeito do Centro de Referência em Álcool e Drogas - Cread

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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