Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 05/03/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha -RQN 2953 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão e Zé Maia, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para apreciação do relatório sobre o Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008/2011; requerimento do Deputado André Quintão e Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de São João da Ponte, para obter esclarecimentos sobre a demarcação de terras na região e sobre práticas violentas cometidas contra remanescentes de quilombolas, bem como para analisar e adotar medidas em conformidade com o relatório da Fian-Brasil da ONU; requerimento do Deputado André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o fim da obrigatoriedade da formação superior para o exercício da atividade de jornalismo (por sugestão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais); requerimento do Deputado João Leite, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a finalidade de conhecer o Projeto Pão Forte, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz - Centro de Pesquisas René Rachou - , em parceria com o Instituto de Cidadania dos Empregados do BDMG - Indec -, a Pastoral da Criança, o Comitê das Entidades no Combate à Fome e pela Vida e a Prefeitura Municipal de Comercinho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião