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Reference code
Title
Date(s)
- 11/02/2009 - 25/03/2009 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 14 folhas
Bibliográfico, 38 páginas
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Name of creator
Administrative history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
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Scope and content
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Thiago Brandão, Núcleo de Estudos Ações sobre Violência no Trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal, encaminhando a publicação "Violência no Trabalho: reflexões, conceitos e orientações". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Thiago Brandão; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando audiência pública para obter informações acerca da atual situação dos recursos humanos da Cemig, quanto à composição de seu quadro funcional, à segurança do trabalho e prevenção de acidentes, à centralização de atividades administrativas e de atendimento ao usuário, e à realização de concursos públicos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
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Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito