Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/03/2009 - 18/03/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública na cidade de Minas Novas com o intuito de discutir alternativas e soluções para preservação do Rio Fanado; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o andamento das providências necessárias para a execução da alça viária de interligação da BR 356 à MG 030, entre Belo Horizonte e Nova Lima, autorizada pela Lei 1804 2009; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, na cidade de Montes Claros, para discutir as reais necessidades para a produção de biodiesel no Norte Mineiro; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o PL 2771 2008 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito