Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, manifestando sua adesão à campanha Assine+Saúde, promovida por esta Casa e encaminhando assinaturas de diretores, associados e funcionários da entidade; dos Srs. Ivar de Almeida Cerqueira Neto, José Divino da Silva, Odilon de Oliveira e Silva e Paulo Piau Nogueira, respectivamente prefeitos dos Municípios de Conselheiro Lafaiete, Nova Ponte, Cabeceira Grande e Uberaba; Renan Pereira e Wellington Júnior Silva, respectivamente, vereadores das Câmaras Municipais de Teófilo Otoni e Além Paraíba, manifestando sua adesão à campanha Assine+ Saúde, promovida por esta Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos Srs. Ivar de Almeida Cerqueira Neto, José Divino da Silva, Odilon de Oliveira e Silva, Paulo Piau Nogueira, Renan Pereira e Wellington Júnior Silva; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater o consumo de medicamentos utilizados no tratamento de deficit de atenção e hiperatividade – TDAH - no Estado (RQC 5642 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater o câncer de mama, bem como de colo de útero, além de outros que afetam a população feminina (RQC 5643 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providência sobre a reforma e aquisição de novos equipamentos para o Hospital Municipal de Coração de Jesus, que atende aos municípios da sua microrregião (RQC 5646 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater o programa Médicos do Estado, lançado pelo Ministério da Saúde, que dará melhores condições ao Programa de Saúde Família – PSFA -, criando a carreira de médico em nosso país (RQC 5649 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informação sobre a implantação e o cronograma de funcionamento do Samu Macro-Sul do Estado (RQC 5645 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde nos Municípios de Francisco Sá, Coração de Jesus, Porteirinha e Almenara para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5781 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para debater, com o presidente da Fhemig, a situação do Hospital Alberto Cavalcanti, hospital público dedicado ao tratamento do câncer que precisa de melhorias (RQC 5644 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja montado um stand da ALMG no evento da Maçonaria que será realizado em Montes Claros no dia 08/04/2013 (RQC 5778 2013 ); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de Conceição das Alagoas, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5782 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de Passa-Quatro, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5783 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para debater a situação da dengue no Estado (RQC 5784 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião com os parceiros da campanha Assine+Saúde na Comissão de Saúde para avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas através da parceria da ALMG com os parceiros (RQC 5774 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde nos Municípios de Rio Casca, Nova Lima, Itamarandiba, Pouso Alegre Paraopeba, Alpinópolis e Diamantina, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5776 2013 ); requerimentos dos deputados Carlos Mosconi e Pompílio Canavez solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de Alfenas, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5780 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.