Dossiê / Processo 2013-3RO-PAA - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-3RO-PAA

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/03/2013 – 27/03/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater o reassentamento de famílias que se encontram no interior da Reserva Biológica da Mata Escura (RQC 5801 2013 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para viabilizar a comercialização interestadual do Queijo Minas Artesanal, por meio da substituição Normativa nº 57, de 2011, por norma específica para Minas Gerais e coerente com a realidade da produção artesanal do Estado, além de dar continuidade aos esforços para a proposição de lei que estabeleça regras claras para a habilitação sanitária da produção agro artesanal brasileira, distinguindo-a da produção e inspeção industrial a que está hoje submetida (RQC 5803 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Inácio Franco solicitando visita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o objetivo de levar ao titular da pasta as demandas do setor agropecuário de Minas Gerais (RQC 5802 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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