Dossiê / Processo 2013-3RO-SEP - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-3RO-SEP

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/02/2013 – 25/03/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2013, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Xavier da Silva, ouvidor de polícia da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, encaminhando informações relativas à polícia; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Estado da Educação, informando que a Secretaria e a Defensoria do Estado, em parceria com a Assembleia, darão continuidade às atividades do Fórum de Promoção da Paz Escolar; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Estado e Defesa Social.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola; pedido de adiamento de votação; requerimento dos deputados João Leite, Cabo Júlio, Lafayette de Andrada, Leonardo Moreira e Sargento Rodrigues solicitando reunião a fim de conhecer o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais
(RQC 5706 2013 ); requerimento dos deputados João Leite, Lafayette de Andrada e Leonardo Moreira solicitando que sejam encaminhados à Chefia da Polícia Civil e à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público do Estado pedidos de providência para apuração da denúncia de supostas irregularidades praticadas por policiais civis no inquérito policial nº 0194.12.009448-8, instaurado no Município de Coronel Fabriciano, para apurar a morte de Elmir Ramos Reis, ocorrida em 18/09/2012 (RQC 5705 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública no Município de Janaúba para obter esclarecimentos sobre suposta irregularidade no recebimento de ocorrência de homicídio pelos policiais civis que se encontravam de plantão na referida Comarca, em 18/03/2013, uma vez que a ausência do delegado inviabilizou a ratificação do flagrante delito, a oitiva do suposto autor e outros procedimentos de persecução criminal pertinentes (RQC 5704 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública a fim de obter informações sobre as medidas adotadas pelas Polícias Militar e Civil no tocante aos acontecimentos do mês de outubro de 2012 no Aglomerado da Serra, Região Centro-sul de Belo Horizonte (RQC 5703 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Sargento Rodrigues solicitando visita à família do cabo PM Ednaldo Muniz Barbosa, morto quando tentava evitar a ação de bandidos em um posto de combustível no Município de Betim, quando serão entregues votos de pesar (RQC 5701 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública em Lagoa da Prata para debater as condições de segurança pública na região, considerando-se principalmente as questões de efetivo das Polícias Civil e Militar (RQC 5700 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais federais lotados na Delegacia da Polícia Federal em Uberlândia, pelo desenvolvimento de operações de combate ao tráfico desenvolvidas na região, principalmente nas últimas ações nas quais foram apreendidos 477 kg e 548 kg de pasta de base de cocaína, além de terem realizado a prisão de 7 pessoas envolvidas (RQC 5698 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais civis lotados na 1ª Delegacia da Divisão Antidrogas da Polícia Civil, pela atuação em operação denominada Operação Indústria, que culminou na apreensão de 814 kg de maconha e na prisão de Isaac dos Santos, no Bairro das Indústrias, em Belo Horizonte (RQC 5694 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/01/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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