Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 14/03/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3909 2012 , RQN 3914 2012 , RQN 3915 2012 , RQN 3972 2012 , RQN 3977 2012 , RQN 3978 2012 , RQN 3979 2012 , RQN 3983 2012 , RQN 3984 2012 e RQN 3991 2012 ; da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 3951 2012 ; e do Sr. José Sarney, presidente do Senado - RQN 3911 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Educação a fim de discutir a situação do Ensino de Jovens e Adultos – EJA – de Betim, por solicitação dos professores deste programa (RQC 5687 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhada ao presidente desta Casa pedindo para que dispense as servidoras da ALMG para participarem da reunião especial em homenagem às mulheres, no Plenário, dia 19 de março, às 14 horas (RQC 5688 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Presidência da Funai pedido de providências para implementação da Coordenação Técnica Local - CTL - na terra indígena Fazenda Guarani no Município de Carmésia, dotando-a de recursos humanos e financeiros suficientes para seu efetivo funcionamento (RQC 5689 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Educação a fim de debater soluções para garantir o transporte intermunicipal para universitários (RQC 5690 2013 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública para discutir o aprimoramento e a inclusão de ferramentas virtuais - como petições online e abaixo-assinados - que viabilizem e ampliem a participação popular e que possam incrementar o debate sobre os problemas e necessidades da sociedade (RQC 5691 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.