Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 29/02/2012, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos R. Gomes, encaminhando cópia de atas de assembleias de moradores das proximidades dos Córregos Bicano, Vargem Grande e Pai João, no Município de Montes Claros, em que se discute a paralisação das obras de construção de uma estação de tratamento de esgoto nesse local; do Sr. Doutor Hércules, presidente da Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, sugerindo a criação de uma frente parlamentar de prevenção e combate à aids; e do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Saúde, encaminhando a publicação Redes de atenção à urgência e emergência na macrorregional Norte de Minas – estudo de caso e cópia da matéria do jornal Valor Econômico intitulada “Atendimento rápido reduz a mortalidade no Norte de Minas”.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Carlos R. Gomes, Doutor Hércules e Antônio Jorge de Souza Marques; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando debate público para discutir aspectos referentes à recente regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 e, na oportunidade, dar início oficialmente à coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública (RQC 2861 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública pela passagem do Dia Mundial do Rim, para discutir assuntos relativos às doenças renais e sua prevenção, com a presença do Dr. Ricardo Furtado de Carvalho (RQC 2862 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública a fim de discutir a Campanha da Fraternidade 2012, cujo tema é “Fraternidade e saúde” e cujo o lema é “Que a saúde se difunda sobre a Terra” (RQC 2865 2012); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre os problemas enfrentados pelas unidades da Rede Fhemig e Hemominas e visitas técnicas nas referidas unidades (RQC 2860 2012); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando visita da Comissão de Saúde ao Hospital João XXIII para obter esclarecimentos sobre obras de revitalização inacabadas nessa unidade hospitalar (RQC 2763 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as dificuldades de funcionamento da Unidade Onco Hematológica Pediátrica Professor Marcos Borato Viana, do Hospital das Clínicas da UFMG, que carece de contratação de pessoal para iniciar suas atividades (RQC 2863 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com a finalidade de debater o novo modelo de assistência à saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (RQC 2765 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com a finalidade de debater a aplicação de recursos na saúde pelo governo do Estado após a publicação da Lei Complementar 141/2012 (RQC 2764 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.