Dossiê / Processo 2012-3RO-SEP - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-3RO-SEP

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/01/2012 – 06/03/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 53 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/02/2012, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilsinho Lopes, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo, encaminhando convite para evento sobre segurança pública; do Sr. Eugênio Diniz, presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas, encaminhando cópia de matérias veiculadas na imprensa contendo flagrante de furto e roubo de gado na região e solicitando providências; do Sr. Carlos Alberto dos Santos, cidadão de Belo Horizonte, solicitando que esta comissão intervenha junto aos órgãos competentes para inibir a prática de motovigias nos Bairros Boa Vista e São Geralado, nesta capital; do Sr. Jeferson Botelho Pereira, chefe do 2ª Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais em Contagem, encaminhando cópia de parecer acerca da recomendação 02/2011 da lavra da Promotoria de Justiça da Comarca de Ribeirão das Neves; do Sr. João Carlos de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, encaminhando convite para audiência pública que irá debater o projeto de instalação de uma unidade prisional voltada para jovens e adultos infratores nesse município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 2116 2011 e RQN 2118 2011 ; da Sra. Huanda Bambirra Cabral, diretora de Políticas de Apac e Co-Gestão da Secretaria de Defesa Social - RQN 1832 2011 ; do Sr. Celso Ávila Prado, superintendente de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil - RQN 1638 2011 e RQN 1929 2011 ; do Sr. Bruno Costa Magalhães, Procurador da República - RQN 1583 2011 e RQS 2011 ; do Sr. Ademir da Costa Carvalho, prefeito de Caeté - RQN 2172 2011 ; do Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira, presidente da Funai - RQS 2011 ; do Sr. José Henrique Maia Ribeiro, defensor público coordenador do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte - RQN 1879 2011 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais - RQN 2172 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gilsinho Lopes, Eugênio Diniz, Carlos Alberto dos Santos, Jeferson Botelho Pereira e Márcio Augusto Freitas de Meira; requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de providências quanto à iluminação pública das ruas do Município de Caeté, uma vez que a Prefeitura alega que as melhorias já foram pagas antecipadamente (RQC 4414 2012); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando que visita à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, para participar de evento sobre segurança pública (RQC 4415 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao cel. PM Rogério Andrade, comandante do Comando de Policiamento da Capital - CPC -, pedido de providências para que a companhia com circunscrição no Bairro Boa Vista identifique as empresas ou pessoas que estão atuando como vigilantes, conforme correspondência encaminhada a esta comissão, bem como que a Polícia Militar ofereça aos moradores desse bairro o programa "Vizinhos Protegidos" (RQC 4416 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais pedido de providências para fiscalizar e averiguar se o serviço de vigilância no Bairro Boa Vista em Belo Horizonte está em conformidade com a legislação (RQC 4417 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/01/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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