Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a situação das obras de recuperação do túnel que permite o retorno para motoristas na BR-356, sentido Belo Horizonte-Nova Liva e da respectiva passarela.

Estiveram presentes: Maria Teresa Monteiro de Castro Lisboa, diretora de Planejamento da Infraestrutura Rodoviária; Maria Goretti de Sena, editora do Jornal do Belvedere e Condomínios de Nova Lima; Lusimar Ferreira Lisboa, presidente da Associação Comunitária do Bairro Santa Lúcia; Ignez Pereira Martins, diretora do Instituto da Criança; Eneida Magalhães de Limas, superintendente operacional de Belo Horizonte - SPBH; Márcio de Castro Brant Moraes, gerente da Divisão de Expansão de Obras Especiais; Alexandre de Oliveira, supervisor da Unidade Local do Dnit em Contagem; Fábio Caldeira, vereador de Belo Horizonte; Ricardo Michel Jeha, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere; Luiz Carlos Sternick, gerente de Marketing; Gegê Angelino, presidente dos Moradores do Bairro Santos Antônio.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando reunião com o Ministro dos Transportes para debater as obras de recuperação das rodovias BR 381 e BR 040 (RQC 2.917/12); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública no Município de Uberlândia para debater a instalação, a operação e a manutenção das balanças controladas pelo DER/MG nas rodovias estaduais do Estado, bem como o teor dos contratos firmados com empresas terceirizadas que operam os referidos equipamentos (RQC 2.916/12); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando visita ao canteiro de obras para implantação e pavimentação da rodovia que liga o Município de Marliéria ao Parque Estadual do Rio Doce, a fim de apurar possíveis irregularidades nas obras (RQC 2.915/12); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.