Dossiê / Processo 2012-3RO-TPA - 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-3RO-TPA

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Data(s)

  • --/02/2012 - 21/03/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 14/03/2012, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Feam - RQN 1108 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, deputado Marco Maia, pedido de providências para a derrubada da Medida Provisória 557, em trâmite no Congresso Nacional (RQC 2945 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, deputado Marco Maia, pedido de providências quanto à ratificação da Convenção nº 189 da Organização Internacional do Trabalho que trata dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas (RQC 2944 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com a finalidade de analisar as condições de segurança dos trabalhadores da indústria da construção civil, em face dos crescentes índices de acidente de trabalho, bem como discutir a viabilidade da criação de ações e programas de segurança e fiscalização do trabalho nesse segmento (RQC 2943 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública em comemoração ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, para debater as condições de saúde do trabalhador no Estado (RQC 2942 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/09/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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