Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/02/2008 - 11/03/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 27 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2008, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Salto da Divisa para debater a situação da BR 367 e do Programa Pró-Acesso na região; do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para debater a recuperação da BR 040, no trecho entre os Municípios de Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, a conclusão de Viaduto alternativo ao Viaduto Vila Rica, a construção de via paralela para transporte de minérios, bem como a privatização da referida rodovia; dois requerimentos do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiências públicas para debater a implantação de praças de pedágio na Rodovia Fernão Dias, BR 381, no trecho entre os Municípios de Belo Horizonte e São Paulo e para obter informações sobre o procedimento de apreensão, pela Polícia Militar, de veículos conduzidos por motoristas não habilitados; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando formulação de apelo à Setop e ao DER/MG para execução, em caráter emergencial, de reforma da ponte sobre o Ribeirão da Ilha, na MG 202, entre os Municípios de Arinos e Uruana de Minas; requerimento de Deputado Célio Moreira solicitando que o DER/MG autorize a empresa de transporte coletivo Gontijo a fazer o percurso do trevo de Contria, na BR MG 496, à sede do distrito; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública no Município de Papagaios para debater as condições da MG 423; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/02/2008, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito