Dossiê / Processo 2008-3RO-TCO - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-3RO-TCO

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/02/2008 - 11/03/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2008, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Salto da Divisa para debater a situação da BR 367 e do Programa Pró-Acesso na região; do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para debater a recuperação da BR 040, no trecho entre os Municípios de Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, a conclusão de Viaduto alternativo ao Viaduto Vila Rica, a construção de via paralela para transporte de minérios, bem como a privatização da referida rodovia; dois requerimentos do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiências públicas para debater a implantação de praças de pedágio na Rodovia Fernão Dias, BR 381, no trecho entre os Municípios de Belo Horizonte e São Paulo e para obter informações sobre o procedimento de apreensão, pela Polícia Militar, de veículos conduzidos por motoristas não habilitados; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando formulação de apelo à Setop e ao DER/MG para execução, em caráter emergencial, de reforma da ponte sobre o Ribeirão da Ilha, na MG 202, entre os Municípios de Arinos e Uruana de Minas; requerimento de Deputado Célio Moreira solicitando que o DER/MG autorize a empresa de transporte coletivo Gontijo a fazer o percurso do trevo de Contria, na BR MG 496, à sede do distrito; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública no Município de Papagaios para debater as condições da MG 423; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/02/2008, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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