Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/10/2007 - 02/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 44 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eugênio Pascelli Gonçalves Lima, Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, encaminhando cópia anexa do Requerimento nº 03/2008, que trata de moção de repúdio ao Diretor do Ceresp de Coronel Fabriciano; do Sr. Wilton Ribeiro de Sales, Presidente da Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais - Acemg -, encaminhando cópia do documento enviado ao Sr. Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Dr. Marco Antônio de Castro. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Eugênio Pascelli Gonçalves Lima e do Sr. Wilton Ribeiro de Sales; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento de manifestação de aplauso aos policiais civis e aos servidores municipais pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Conceição das Alagoas e que seja dada ciência aos Srs. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, e Felipe Mansur Neto, Prefeito Municipal de Conceição das Alagoas; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento de manifestação de aplauso ao Sargento BM William Gomes de Magalhães, que salvou a vida de uma criança que estava engasgando com o leite materno, e que seja dada ciência ao Coronel BM José Honorato Ameno, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, para que faça constar na pasta funcional do citado bombeiro; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para debater a convocação de militares dispensados temporariamente para fazer cursos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros; o requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando visita da Comissão à cadeia pública de Nova Serrana, para verificar as condições do local e a proibição de visitas nas datas programadas; o requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando audiência pública para debater a violência nas escolas; o requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues, Luiz Tadeu Leite e Paulo Cesar, solicitando agendamento visita da Comissão ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado, para verificar as condições logísticas e humanas de trabalho da perícia criminal; o requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando visita da Comissão à cadeia pública de Cataguases, para verificar as condições precárias do local; o requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião conjunta da Comissão com a de Direitos Humanos para, em audiência pública, debater a construção e gestão do Complexo Penitenciário em Ribeirão das Neves; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
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