Dossiê / Processo 2008-3RO-SEP - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-3RO-SEP

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/10/2007 - 02/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 44 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eugênio Pascelli Gonçalves Lima, Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, encaminhando cópia anexa do Requerimento nº 03/2008, que trata de moção de repúdio ao Diretor do Ceresp de Coronel Fabriciano; do Sr. Wilton Ribeiro de Sales, Presidente da Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais - Acemg -, encaminhando cópia do documento enviado ao Sr. Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Dr. Marco Antônio de Castro. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Eugênio Pascelli Gonçalves Lima e do Sr. Wilton Ribeiro de Sales; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento de manifestação de aplauso aos policiais civis e aos servidores municipais pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Conceição das Alagoas e que seja dada ciência aos Srs. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, e Felipe Mansur Neto, Prefeito Municipal de Conceição das Alagoas; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento de manifestação de aplauso ao Sargento BM William Gomes de Magalhães, que salvou a vida de uma criança que estava engasgando com o leite materno, e que seja dada ciência ao Coronel BM José Honorato Ameno, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, para que faça constar na pasta funcional do citado bombeiro; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para debater a convocação de militares dispensados temporariamente para fazer cursos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros; o requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando visita da Comissão à cadeia pública de Nova Serrana, para verificar as condições do local e a proibição de visitas nas datas programadas; o requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando audiência pública para debater a violência nas escolas; o requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues, Luiz Tadeu Leite e Paulo Cesar, solicitando agendamento visita da Comissão ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado, para verificar as condições logísticas e humanas de trabalho da perícia criminal; o requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando visita da Comissão à cadeia pública de Cataguases, para verificar as condições precárias do local; o requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião conjunta da Comissão com a de Direitos Humanos para, em audiência pública, debater a construção e gestão do Complexo Penitenciário em Ribeirão das Neves; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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