Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/02/2008 - 12/03/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 28 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 05/03/2008, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados: Domingos Sávio, Walter Tosta e Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública para debater a edição de normas gerais, pela União, voltadas para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, a serem implementadas em parceria com o Estado e os Municípios; requerimento dos Deputados: Domingos Sávio, Walter Tosta e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja formulado apelo ao Presidente e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, bem como ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais para que sejam envidados esforços para priorizar a apreciação da matéria encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República por meio da Mensagem nº 711/2007; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando audiência pública para discutir a situação dos funcionários da limpeza da MGS lotados na rede Fhemig; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando audiência pública para discutir a situação da "Redução Jornada de Trabalho sem Redução de Salário", matéria em pauta no Congresso Nacional; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando audiência pública para discutir a situação dos feirantes da Feira de Veículos do Mineirão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 27/02/2008, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito