Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 22/03/2011, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Valzemir José Duarte, presidente da Câmara Municipal de Açucena, convidando os membros da comissão para participarem de audiência pública, que será realizada no dia 25/03/2011, às 18 horas, na Sede do Projeto Transformação, no distrito de Naque - Nanuque para debater sobre as dificuldades de transporte para o distrito.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Valzemir José Duarte; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a viabilidade de construção de trevos para acesso ao Santuário da Serra da Piedade, ao distrito de Roças Novas/Penedia, à Fazenda do Estado e ao Condomínio Quintas da Serra (RQC 284 2011); requerimento dos deputados Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública no Município de João Monlevade para debater o cronograma e o projeto da duplicação da BR-381 naquele trecho, bem como os impactos causados na região (RQC 283 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública debater a possibilidade de implantação, em toda Região Metropolitana de Belo Horizonte, dos chamados VLTs - veículos leves sobre trilhos - e os estudos já realizados sobre o assunto (RQC 282 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater a situação da segurança do trânsito na rodovia MG-30, trecho compreendido entre Belo Horizonte, Nova Lima e Raposos (RQC 281 2011); requerimento dos deputados Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater as condições da malha rodoviária estadual concedida à iniciativa privada e das lombadas eletrônicas - equipamentos de aferição de velocidade que se encontram em operação nas rodovias do Estado (RQC 280 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as implicações, os reflexos e as repercussões causadas pelas obras de duplicação da Av. Pedro I e a implantação do transporte rápido por ônibus, principal projeto viário em andamento em Belo Horizonte (RQC 279 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública para debater o transporte ferroviário como instrumento de redução do fluxo de veículos na BR-381, trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares, com o objetivo de motivar o desenvolvimento regional e proteger vidas (RQC 278 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública no Município de Ipatinga, para discutir a modernização e ampliação do Aeroporto da Usiminas (RQC 277 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.