Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Mauro Pereira Lima, promotor de justiça da Comarca de Leopoldina, em que dá ciência do arquivamento do Inquérito Civil nº MPMG 0384.10.000052-8, que versa sobre as irregularidades no serviço de hemodiálise no Município de Leopoldina; e da Sra. Ana Carolina Brito Pinheiro, assistente da vice-presidência judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, encaminhando a prestação de contas do trabalho realizado no Hospital São Francisco de Assis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Mauro Pereira Lima e da Sra. Ana Carolina Brito Pinheiro; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para debater o consumo das águas das bicas de Belo Horizonte, bem como políticas públicas relacionadas ao tema (RQC 379 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a denúncia veiculada pelo jornal O Tempo no dia 28/03/2011, de que a Funed, teria beneficiado o laboratório Blanver Farmoquímica de São Paulo em contratos para produção de remédios de combate à Aids (RQC 378 2011); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando visita ao Hospital São Bento, localizado nesta capital, a fim de avaliar os problemas existentes nessa instituição (RQC 376 2011); requerimento só deputado Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde solicitando a apresentação de um cronograma de pagamento aos prestadores de serviços do SUS, ligados à alta complexidade que encontram-se com aproximadamente 90 dias de produção sem pagamento (RQC 381 2011); requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja formulado voto de pesar à família do ex-vice-presidente José Alencar, pelo seu falecimento (RQC 380 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a respeito das políticas públicas voltadas para mulheres soropositivas no estado de Minas Gerais - recebida a proposição e não apreciada (RQC 377 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.