Dossiê / Processo 1996-30RO-DGF - 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-30RO-DGF

Título

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/11/1996 - 20/11/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona, para participarem da reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor, de Administração Pública e de Direitos e Garantias Fundamentais a ser realizada no dia 27/11/1996, com a finalidade de se debater a desativação de trechos ferroviários no Estado, bem como a consequência desse ato para a população; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam encaminhados ofícios às autoridades que menciona, pedindo que sejam tomadas providências visando à apuração e à punição dos responsáveis pelo assassinato do Sr. Francisco Gílson Nogueira de Carvalho, advogado do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja formulada moção de solidariedade à diretoria do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Natal pelo assassinato do Sr. Francisco Gílson Nogueira de Carvalho, membro dessa entidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/05/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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