Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre a liberação do preço dos combustíveis e o impacto de tal medida neste Estado.

Estiveram presentes: Paulo Miranda, vice-presidente da Minaspetro; José Klemes Duarte Pessoa, inspetor regional da Secretaria de Direitos Econômicos; Wanderley Ramalho, diretor adjunto do Ipead; e João Batista Rabelo e Castro, delegado adjunto da Sunab.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam ouvidos na comissão os representantes de entidades da sociedade civil para subsidiar o PL 682 1996 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.