Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/05/1996 – 12/06/1996 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre a liberação do preço dos combustíveis e o impacto de tal medida neste Estado.
Estiveram presentes: Paulo Miranda, vice-presidente da Minaspetro; José Klemes Duarte Pessoa, inspetor regional da Secretaria de Direitos Econômicos; Wanderley Ramalho, diretor adjunto do Ipead; e João Batista Rabelo e Castro, delegado adjunto da Sunab.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: a ata; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam ouvidos na comissão os representantes de entidades da sociedade civil para subsidiar o PL 682 1996 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 26/09/2018