Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-29RO-FFO - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-29RO-FFO

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/04/1996 – 05/06/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Daniel Domingues, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, comunicando a celebração do Convênio nº 47/1996 entre esse Ministério e o Estado de Minas Gerais, que deu origem a transferência de recursos no valor de R$6.302.798,28 (seis milhões, trezentos e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Daniel Domingues; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 08/08/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação