Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/04/1996 – 05/06/1996 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Daniel Domingues, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, comunicando a celebração do Convênio nº 47/1996 entre esse Ministério e o Estado de Minas Gerais, que deu origem a transferência de recursos no valor de R$6.302.798,28 (seis milhões, trezentos e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.
Inclui: a ata; correspondência do Sr. Daniel Domingues; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.