Dossiê / Processo 2007-30RO-SEP - 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-30RO-SEP

Título

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/10/2007 - 05/11/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 09h34min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento de proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando convocação do Tenente Coronel PM Silas Barnabé, Tenente PM Robson Rome Lopes Pereira e o Cabo PM César Arlindo, todos do 40º BPM, sediado no Município de Ribeirão das Neves, e os convidados que menciona para, em audiência pública, obter esclarecimentos sobre denúncias de corrupção envolvendo policiais militares veiculadas no jornal "Eh. Notícia" e sobre a divulgação de documento interno da PMMG contendo o nome de policiais da 204ª Companhia; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando envio de ofício ao Comandante-Geral da PMMG, Cel. PM Hélio dos Santos Júnior, solicitando-lhe o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais - EPIs - para os policiais militares que realizam policiamento ostensivo em motocicletas; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando envio de ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando-lhe a criação de mais 3 varas especializadas da infância e da juventude em Belo Horizonte; o requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando envio de ofício ao Governador do Estado, pedido-lhe o aumento dos efetivos das polícias civis e militares para os Municípios que compõem a Comarca de Manga, bem como a criação de uma companhia da PMMG na referida Comarca; o requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando envio de ofício ao Presidente da República, Ministro da Justiça e ao Presidente da Funai, solicitando-lhes a transferência da sede da Funai, ou de um posto avançado, de Governador Valadares para São João das Missões, uma vez que 80 por cento dos índios estão na região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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