Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/10/2007 - 05/11/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 09h34min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento de proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando convocação do Tenente Coronel PM Silas Barnabé, Tenente PM Robson Rome Lopes Pereira e o Cabo PM César Arlindo, todos do 40º BPM, sediado no Município de Ribeirão das Neves, e os convidados que menciona para, em audiência pública, obter esclarecimentos sobre denúncias de corrupção envolvendo policiais militares veiculadas no jornal "Eh. Notícia" e sobre a divulgação de documento interno da PMMG contendo o nome de policiais da 204ª Companhia; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando envio de ofício ao Comandante-Geral da PMMG, Cel. PM Hélio dos Santos Júnior, solicitando-lhe o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais - EPIs - para os policiais militares que realizam policiamento ostensivo em motocicletas; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando envio de ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando-lhe a criação de mais 3 varas especializadas da infância e da juventude em Belo Horizonte; o requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando envio de ofício ao Governador do Estado, pedido-lhe o aumento dos efetivos das polícias civis e militares para os Municípios que compõem a Comarca de Manga, bem como a criação de uma companhia da PMMG na referida Comarca; o requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando envio de ofício ao Presidente da República, Ministro da Justiça e ao Presidente da Funai, solicitando-lhes a transferência da sede da Funai, ou de um posto avançado, de Governador Valadares para São João das Missões, uma vez que 80 por cento dos índios estão na região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito