Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/12/2018 – 20/12/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Informático, 3 itens
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 20/12/2018, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para determinar que o 3º-Sgt. PM Igor J. B. Diniz, Masp 163124-1, seja transferido de Uberaba para Uberlândia (RQC 13058 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam instaurados os procedimentos de inquérito policial militar – IPM – e de sindicância administrativa em desfavor do Cap. PM Wagner Sobreira Schuvitzki, pelo cometimento, em tese, do crime de abuso de autoridade e transgressões disciplinares durante ocorrência realizada em Uberlândia, em 19/12/2018 (RQC 13059 2018 – contém informação pessoal sensível) - com anexos; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja o Cap. PM Wagner Sobreira Schuvitzki convocado a comparecer em reunião desta comissão para prestar os devidos esclarecimentos quanto ao cometimento, em tese, do crime de abuso de autoridade e transgressões disciplinares durante ocorrência realizada em Uberlândia, em 19/12/2018 (RQC 13060 2018 – contém informação pessoal sensível) - com anexo; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário de Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada a ocorrência de abuso de autoridade pelo Cap. PM Wagner Sobreira Schuvitzki (RQC 13060 2018 – contém informação pessoal sensível) - com anexos.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 29/12/2018.
Área de notas
Notas gerais
Os CDs encontram-se na sala de multimeios.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 06/08/2018