Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2018, às 11h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – Apac –, em Sete Lagoas e (II) ao Departamento Estadual de Operações Especiais – Deoesp –, em Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que todos os problemas destacados no relatório da visita realizada ao Departamento Estadual de Operações Especiais – Deoesp – em 04/12/2018 sejam solucionados o quanto antes e (II) que seja anexado a esta solicitação o relatório da visita realizada em 04/12/2018 ao Departamento Estadual de Operações Especiais – Deoesp –, para conhecer a estrutura e o aparelhamento logístico e de pessoal da instituição (RQC 13039 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Policial Militar, major Williana Costa Vieira, pelo eficiente e honroso serviço prestado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – como coordenadora do Centro de Operações da Polícia Militar – Copom – da 4ª Região de Polícia Militar, no posto de capitão, em 2008, e como coordenadora do Centro Integrado de Comunicações Operacionais – Cicop –, de 2016 a 2018, quando retornou para Juiz de Fora na função de chefe do Copom e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Helbert Figueiró de Lourdes e ao comandante da 4ª Região de Polícia Militar, para fins de registro em respectiva pasta funcional (RQC 13040 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja encaminhado à União dos Militares do Estado de Minas Gerais – UMMG –, à Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – AOPMBM –, à Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Triângulo Mineiro – AMTPMBM –, ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais – COPM –, à Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra PMBM –, à Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom – e ao Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CSCS – ofício comunicando, com pesar, a morte do soldado da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Marcos Vinícius Ataíde Gomes, PM 170934-4 ocorrida em 12/12/2018, entre Verdelândia e Janaúba e (II) que seja anexado a essa comunicação o RQN 7869 2017, encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, em que a comissão já manifestava, em meados do ano passado, sua preocupação com as condições de trabalho dos policiais militares lotados no destacamento da PMMG sediado no Município de Verdelândia, especificamente no tocante aos coletes à prova de balas e à viatura de grande porte e com compartimento de segurança (RQC 13041 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do Estado e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – ofício comunicando, com pesar, a morte do soldado da PMMG Marcos Vinícius Ataíde Gomes, PM 170934-4 ocorrida em 12/12/2018, entre Verdelândia e Janaúba e (II) que seja anexado a essa comunicação o RQN 7869 2017, encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, em que a comissão já manifestava, em meados do ano passado, sua preocupação com as condições de trabalho dos policiais militares lotados no destacamento da PMMG sediado no Município de Verdelândia, especificamente no tocante aos coletes à prova de balas e à viatura de grande porte e com compartimento de segurança (RQC 13042 2018); comunicação de matéria conclusiva.