Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 10/05/2000, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo de Castro Viana, coordenador em exercício de Defesa Civil, encaminhando cópia do primeiro e do segundo termo aditivo ao convênio nº 022/99, firmado entre a Sudene e o Estado, para dar continuidade ao programa emergencial de combate aos efeitos da seca; do Sr. César Moreira Giraldes, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social, encaminhando cópias de planilhas informando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a manutenção dos serviços assistências de Ação Continuada e Rede de Abrigo do ano de 2000.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; a lista de presença; o edital de convocação.