Dossiê / Processo 2008-31RO-APU - 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-31RO-APU

Título

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/09/2008 - 19/11/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2008, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiência pública desta Comissão para tratar de assuntos relacionados à Defensoria Pública; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, debater e buscar alternativas que assegurem a implantação e o fortalecimento de programas e ações integradas de governos federal, estadual e municipal para assegurar o acesso de moradia digna a todas as famílias mineiras; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para discutir o "Plano de Emergência Pluviométrica 2008/2009", apresentado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, tendo em vista que apenas 50 Municípios do Estado possuem equipes capacitadas e preparadas para enfrentar o período chuvoso que já se inicia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 11/11/2008, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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