Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Instituto São Rafael, pelo Dia Nacional do Cego, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por essa instituição em favor da educação para as pessoas com deficiência visual (RQC 13020 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater e celebrar o Dia Nacional do Cego (RQC 13021 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans - pedido de providências para retornar os pontos de parada dos ônibus das linhas 2102 e 2103 para as proximidades da Avenida Augusto de Lima 2109, tendo em vista que esse endereço fica nos arredores do Instituto São Rafael, contribuindo para segurança e acessibilidade dos usuários do referido instituto (RQC 13027 2018); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Apae de Pedro Leopoldo pelos relevantes serviços prestados no município (RQC 13028 2018); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Apae de Caeté pelos relevantes serviços prestados no município ao longo dos seus 34 anos de existência (RQC 13029 2018); comunicação de matéria conclusiva.