Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2018, às 11h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fabiana Alves Calazans, secretária processual do Conselho Nacional de Justiça – CNJ –, em resposta ao RQN 11019 2018 (Of. 868 2018 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (17); de Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG –, em resposta ao RQN 10934 2018 (Of. 718 2018 SGM).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Policial Militar Idelmara Jaisa Vilela Fernandes pela rápida ação que impediu a ocorrência de roubo, em Belo Horizonte, em 26/11/2018, quando, diante da ameaça e iminência de perigo, ela efetuou um único disparo de arma de fogo contra o envolvido na ação (RQC 12928 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os policiais militares que participaram de operação que culminou na apreensão de cinco espingardas calibre 12, além de um fuzil, drogas e dinheiro na região de Fruta de Leite (RQC 12934 2018); comunicação de matéria conclusiva.