Dossiê / Processo 2009-31RO-FFO - 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-31RO-FFO

Título

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/10/2009 - 11/11/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, Ouvidor-Geral do Estado, encaminhando o relatório relativo ao 1º semestre de 2009. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta dos PLC 53 2009 e PL 3321 2009 ; pedido de destaque para as Emendas nº 4 e nº 5 do PLC 53 2009 ; parecer para o 1º turno e Substitutivo nº 1 do PLC 53 2009 ; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando ao Secretário de Estado de Fazenda providências para a reabertura do Posto Fiscal Ariston Coelho, no Município de Montes Claros, encerrado por força do Decreto 45205 2009 , que dispõe sobre a localização das Superintendências Regionais da Fazenda, e a classificação, abrangência e subordinação das unidades que integram a sua estrutura orgânica complementar; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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