Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/02/2000 – 12/04/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 49 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 05/04/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; a correspondência dos Srs. Romário Silva Junqueira e João Veríssimo Fernandes, respectivamente juízes de direito das Comarcas de Cachoeira de Minas e de Paraisópolis, e Marcelo Marquesani, promotor de justiça, do Poder Judiciário do Estado, encaminhando pedido de providências referente ao PL 17 1999 ; pedido de adiamento da votação; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Agostinho Patrús solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para apreciar o PL 846 2000 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando convidar o presidente da CDI/MG, Sr. Pedro Magalhães Bifano, a fim de prestar esclarecimentos relacionados a supostas obras que estariam sendo realizadas no Município de Barbacena, em área de terreno ainda não pertencente à Prefeitura local e que se encontra sub judice, para implementação de um distrito industrial; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões de 29/03/2000 e 22/03/2000, não realizadas.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento dos deputados Durval Ângelo e João Leite solicitando convidar o procurador-geral da Justiça, Sr. Márcio Decat, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de possíveis irregularidades administrativas no Ministério Público, veiculadas por órgãos da imprensa.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em:10/07/2017