Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/11/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Carlin Moura, Vanderlei Jangrossi, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, a Composição e Funcionamento do Conselho Estadual de Educação" e "Temas relacionados à Fundação Mineira de Educação e Cultura", abordados pela Comissão de Educação em 22 de agosto último. Estiveram presentes: José Januzzi de Souza Reis, Conselheiro Estadual de Educação; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro/MG; Professor Sebastião Lucio Scaldafeni, representante dos professores da Uemg; Antônio Pereira dos Santos, Ex-professor da Fumec; Edson de Paula, Presidente da Federação Interestadual dos Estabelecimentos de Ensino - Fitee -; Fagner Sena, Vice-Presidente Regional da União Nacional dos Estudantes - UEE-MG/UNE - e, Norma Lúcia Flávio Lelis, representante da Associação Mineira de Inspetores Escolares. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado, com vistas a que inclua a Associação Mineira de Inspetores Escolares no rol de entidades habilitadas a participar das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, do Conselho Estadual de Educação, conforme disposto no Inciso I, do art. 4º do "Decreto nº 44.627 , de 28/09/2007; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Conselho Estadual de Educação, com vistas a que faça constar no sítio do Conselho na Internet, o currículo dos conselheiros, a atuação profissional de cada um e a origem da sua respectiva indicação; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Conselho Estadual de Educação, com vistas a que designe diligência para investigar irregularidades denunciadas por professores da Fundação Mineira de Educação e Cultura, conforme notas taquigráficas que encaminha; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja incluída, no rol de convidados da presente reunião, a Sra. Norma Lúcia Flávio Lélis; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito