Dossiê / Processo 2007-32RO-ECT - 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-32RO-ECT

Título

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/11/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Carlin Moura, Vanderlei Jangrossi, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, a Composição e Funcionamento do Conselho Estadual de Educação" e "Temas relacionados à Fundação Mineira de Educação e Cultura", abordados pela Comissão de Educação em 22 de agosto último. Estiveram presentes: José Januzzi de Souza Reis, Conselheiro Estadual de Educação; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro/MG; Professor Sebastião Lucio Scaldafeni, representante dos professores da Uemg; Antônio Pereira dos Santos, Ex-professor da Fumec; Edson de Paula, Presidente da Federação Interestadual dos Estabelecimentos de Ensino - Fitee -; Fagner Sena, Vice-Presidente Regional da União Nacional dos Estudantes - UEE-MG/UNE - e, Norma Lúcia Flávio Lelis, representante da Associação Mineira de Inspetores Escolares. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado, com vistas a que inclua a Associação Mineira de Inspetores Escolares no rol de entidades habilitadas a participar das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, do Conselho Estadual de Educação, conforme disposto no Inciso I, do art. 4º do "Decreto nº 44.627 , de 28/09/2007; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Conselho Estadual de Educação, com vistas a que faça constar no sítio do Conselho na Internet, o currículo dos conselheiros, a atuação profissional de cada um e a origem da sua respectiva indicação; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Conselho Estadual de Educação, com vistas a que designe diligência para investigar irregularidades denunciadas por professores da Fundação Mineira de Educação e Cultura, conforme notas taquigráficas que encaminha; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja incluída, no rol de convidados da presente reunião, a Sra. Norma Lúcia Flávio Lélis; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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