Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/11/2007 - 08/02/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública, a fim de debater matéria relacionada ao tratamento e prevenção da hipertensão e diabetes nos programas de atenção básica ou primária - TSF -; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública pra discutir a chamada Judicialização da Saúde (obtenção de medicamentos não fornecidos pelo SUS por determinação judicial), com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito