Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gustavo Corrêa, deputado e presidente da Comissão de Administração Pública, convidando para audiência pública a ser realizada no dia 04/11/2013, para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014 no âmbito da rede do Governo Integrado; e do FNDE (7) informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gustavo Corrêa; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento dos deputados João Leite, André Quintão e Zé Maia solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Segurança Pública para debaterem, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede de Defesa e Segurança, no Município de Uberlândia (RQC 7926 2013 ); requerimento dos deputados André Quintão, Zé Maia e Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Saúde para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede de Atenção à Saúde, no Município de Montes Claros (RQC 7927 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, André Quintão e Zé Maia solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar, no Município de Paraguaçu (RQC 7929 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.