Dossiê / Processo 2003-33RO-MAR - 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-33RO-MAR

Título

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/06/2003 - 08/02/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 17/12/2003, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrús, secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas - RQN 1669 2003 ; do Sr. João Alves Filho, chefe do Escritório Regional do Ibama em Governador Valadares, encaminhando cópia do laudo da Feam com as providências tomadas a respeito da ocorrência da mortandade de peixes no Município de Antônio Dias. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. João Alves Filho; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando: (I) que seja enviado ofício aos Poderes Legislativos e Executivo de Belo Horizonte requerendo informações sobre as disposições contratuais relativas à forma de pagamento feito à Construtora Fratezzi Finelli na obra de construção do prédio da Câmara Municipal, conforme art. 63 da Lei Federal nº 8.666/1993; (II) que as informações sejam acompanhadas de cópias de toda documentação referente à contratação da obra; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

24/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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