Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/12/2003 - 17/12/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nereu Ramos Figueiredo, juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, encaminhando cópia do inquérito policial referente a ocorrência de crime, tendo como vítima o Sr. Cristiano Dias; do Sr. José Cândido da Silva Neto, de Bueno Brandão, solicitando material impresso relativo a direitos humanos; da Sra. Maria A. de Montes Claros, solicitando providências quanto à postura Sr. Raimundo Nonato, delegado regional de Januária, por assediar as funcionárias da delegacia local; da direção e do Núcleo de Ensino e Pesquisa do Instituto Raul Soares, convidando para a apresentação da dissertação de mestrado "As vertentes do sujeito na clínica das neuroses obsessivas". Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; os encartes "As vertentes do sujeito na clínica das neuroses obsessivas" e sobre a campanha dos Dezesseis Dias de Ativismo pelo fim da Violência de Gênero; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando reunião com a participação de um representante do Ministério Público e do Dr. Marcelo Leonardo, advogado, para tomar depoimento de testemunhas e familiares de caso grave relatado a esta comissão envolvendo policiais militares; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que esta comissão acompanhe a oitiva no Ministério Público, no dia 11/12/2003, sobre a morte do delegado de polícia de Prata, Alexandre Luiz Pimenta, ocorrida em 09/12/2003; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
16/12/2013