Dossiê / Processo 2000-34RO-FFO - 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-34RO-FFO

Título

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/06/2000 - 27/06/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2000, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sylo da Silva Costa, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando o relatório de atividades das ações desenvolvidas por esse tribunal no 1º trimestre de 2000; do Sr. Agar A. Pimentel Salazar, assessora de gabinete do Incra Minas Gerais, encaminhando cópia do primeiro termo aditivo ao convênio firmado entre o Incra e Fadecor, para dar continuidade às ações pactuadas de alfabetização de 1200 jovens e adultos beneficiários rurais; do Sr. José Dias de Souza, presidente da Câmara Municipal de Florestal, dando ciência da consignação de voto de congratulações ao substitutivo que reduz de 30 para 18% o ICMS sobre a energia elétrica residencial de consumidores com gasto entre 90KWH E 500KWH; do Sr. Henrique Hargreaves, secretário de Estado da Casa Civil e Comunicação Social, do Sr. Cláudio B. Guerra, secretário adjunto do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Sr. Rui da Matta Costa, prefeito de Conquista, e do Sr. Ângelo J. Ceceau Ibrahim, chefe de gabinete Prefeitura Municipal de Ouro Preto, agradecendo ao convite para participarem do debate público sobre a Lei do ICMS e justificando suas ausências.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Dias de Souza, Cláudio B. Guerra, Ângelo J. Ceceau Ibrahim, Rui da Matta Costa, Henrique Hargreaves; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Encontra-se no dossiê: pedido de diligência do deputado Cabo Morais à secretária de Estado da Fazenda, a respeito do PL 543 1999 .

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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