Dossiê / Processo 2000-34RO-MAR - 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-34RO-MAR

Título

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/04/2000 - 10/05/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 89 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, o lixo hospitalar.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldemar Antônio Lemes Filho, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando para apreciação a moção de apelo n. 001/2000, que trata de considerações quanto à ameaça que a estocagem de toneladas de materiais e rejeitos radioativos no Planalto de Poços de Caldas representa ao meio ambiente; do Sr. José Baêta de Melo Cançado, secretário-geral do Ministério Público do Estado - RQN 909 1999 .

Estiveram presentes: João Batista de Souza, chefe da Vigilância Sanitária Municipal; Célio Esteves Guedes, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Heuler Pascele Batista e Izabela de Siqueira Reis Regueira, da Superintendência de Limpeza Urbana – SLU; Maelí Estrela Borges, presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde; Adélia Aparecida Marçal dos Santos, presidente da Associação Brasileira dos Profissionais em Controle de Infecções e Epidemiologia Hospitalar; Maria Lúcia de Oliveira e Maurício Drumond, do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Maria Ângela de Avelar Nogueira, diretora de Vigilância de Estabelecimentos de Saúde; Marco Aurélio Moreira, diretor da Oxigás Resíduos Especiais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Waldemar Antônio Lemes Filho; comunicações de substituição de membro da comissão; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, para debater, com entidades que menciona, o PL 799 2000 ; do deputado Ambrósio Pinto, solicitando audiência pública no Município de São João del-Rei, com a finalidade de apurar causas e buscar soluções para o problema das rachaduras das casas situadas no centro histórico desse município, na área da Rua do Barro; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja encaminhado ofício à Direção da Fundação Nacional de Saúde, solicitando providências para que as ações propostas no Relatório Final da Comissão Especial do Cólera no Jequitinhonha sejam implementadas em Pedra Azul, a fim de impedir o retorno da epidemia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia das reuniões de 12 e 26/04/2000, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

06/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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